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Avaliação de Impacto Ambiental

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avaliacaoimpactoambientalA Avaliação de Impacto Ambiental (A.I.A) pode ser definida como uma série de procedimentos legais, institucionais e técnico-científicos, com o objetivo caracterizar e identificar impactos potenciais na instalação futura de um empreendimento, ou seja, prever a magnitude e a importância desses impactos.

 

 

 TIPOS DE EMPREENDIMENTOS

O Instrumento de Avaliação de Impacto Ambiental deve ser elaborado para qualquer empreendimento que possa acarretar danos ou impactos ambientais futuros, sendo executado antes da instalação do empreendimento. Com este enfoque, tem sido utilizado principalmente nos seguintes empreendimentos: minerações, hidrelétricas, rodovias, aterros sanitários, oleodutos, indústrias, estações de tratamento de esgoto e loteamentos.

 

ETAPAS E METAS

A A.I.A. é um instrumento bastante difundido no Brasil desde 1986, devido as exigências legais de realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

São 4 as etapas de um Estudo de Impacto Ambiental (E.I.A.), sendo que o instrumento AIA corresponde à segunda etapa de elaboração.

 

ETAPAS

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

 

-Dinâmica Superficial

 - Erosão/ Assoreamento

 - Instabilizações Movimentos de Massa

- Subsidências e Colapsos

 

- Poluição do Solo e Águas Subterrâneas

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ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

 -Identificação e Previsão das Alterações nos Processos Naturais

- Avaliação de Intensidade das Alterações

- Análise da Reversibilidade das Alterações

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MEDIDAS MITIGADORAS

 

-Controle das Alterações dos Processos

 

- Mudança em Aspectos do Empreendimento

 

- Recuperação de Áreas

 

- Estabelecimento de Sistemas de Segurança

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ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS

-Monitoramento dos Impactos

- Programas de Compensação

- Programas de Gestão Ambiental

 

METAS

Identificação dos Processos e Estabelecimento de Indicadores

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Mensuração Qualitativa e Quantitativa

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Viabilização Ambiental

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Plano de Ação Ambiental

 

Na Avaliação de Impacto Ambiental a caracterização e dimensionamento dos processos físicos são de fundamental importância para subsidiar as decisões em torno das medidas mitigadoras a serem empregadas pelo empreendimento.

Fonte: UNESP


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