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GTT Eletroeletrônicos

O termo resíduos eletroeletrônicos abriga inúmeros tipos de resíduos, incluindo, por exemplo, televisores, geladeiras, celulares, telefones, computadores (a CPU propriamente dita e todos seus periféricos como impressoras, monitores, teclados, mouses, etc), fogões, aspiradores-de-pó, ventiladores, congeladores, aparelhos-de-som, condicionadores-de-ar, batedeiras, liquidificadores.

Do ponto de vista ambiental, é grande a importância que se tem atribuído aos computadores pela velocidade de disseminação de seu uso e pela rapidez com que se torna obsoleto. Exemplifica isso o fato de que no período de 2006/2005, os notebooks apresentaram uma taxa de crescimento equivalente a mais de 110%.

Em termos de vendas para 2009, segundo a Associação Brasileira da Indústria Elétrica Eletrônica (ABINEE), o mercado total de venda de PCs foi de 12 milhões de unidades, dos quais 7,7 milhões de desktops e 4,3 milhões de notebooks. Estes números apontam para o fato de que 27% dos domicílios particulares dispõem de computadores, segundo fonte do IBGE.

Quanto à telefonia celular, segundo dados constantes do Panorama 2009 da ABINEE, foram produzidos em 2008, 73 milhões de unidades, sendo 48 milhões de unidades para atendimento ao mercado interno de 25 milhões para exportação.

Não existe legislação federal para o descarte do resíduo tecnológico. O que existe são resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) que tratam especificamente de alguns desses resíduos, como é o caso de pilhas e baterias (401/2008). Existem também algumas ações no âmbito do Governo Federal como o recolhimento de geladeiras comandado pelo MME e o Programa de Inclusão Digital conduzido pelo Ministério do Planejamento (MPOG) que aceita doações de computadores que são recuperados e distribuídos a instituições que os destinam ao uso de comunidades carentes.

Fazem parte do GTT Eletroeletrônicos:

Órgãos da União - Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC); Ministério da Fazenda; Ministério das Cidades (Mcidades);Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) e IBAMA.

Órgãos dos Estados, Distrito Federal e Municípios - Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente (ABEMA) e Associação Nacional de Órgãos de Meio Ambiente (ANNAMA); Frente Nacional de Prefeitos (FNP); Federação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais; Confederação Nacional de Municípios (CNM); e Associação Brasileira de Municípios (ABM).

Entidades representativas dos setores envolvidos pela logística reversa - Confederação Nacional da Indústria (CNI); Compromisso Empresarial com a Reciclagem (CEMPRE); Confederação Nacional do Comércio (CNC); Confederação Nacional dos Transportes (CNT); Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC); e Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE).


 

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